Termos e Condições da Loja Online

As presentes condições gerais fazem parte integrante dos produtos apresentados no site www.animasports.com, constituindo na ausência de documento autónomo a convenção que formaliza aquisição do produto (viagem, equipamentos, serviços, etc). A informação é vinculativa para a Animasports Lda salvo se cumulativamente:

(i) O produto o prever expressamente; (ii) As alterações ao mesmo sejam insignificantes; (iii) A informação da alteração seja prestada ao cliente/comprador em suporte duradouro.

As presentes condições gerais obedecem ao disposto no Decreto-Lei n.º 17/2018 de 08 de Março.
As Condições Gerais cujo objecto seja um Aluguer de Equipamentos, uma Viagem Organizada, um Serviço de Viagem Conexo, uma Atividade Outdoor, ou outro produto referente à Animação Turística (RNAAT), constante de um folheto digital e/ou suporte papel, os correspondentes meios de informação normalizada e as condições particulares que constam da documentação de cada produto facultada ao cliente no momento de reserva/compra consubstanciam o contrato de aquisição do produto que vincula as partes.

1. ORGANIZAÇÃO

1.1 O aluguer dos equipamentos, organização das actividades e viagens incluídas no presente site e a sua comercialização é da responsabilidade da Animasports Lda, com sede na Rua da Costa Nova, n.º 286, 4620-174 Lousada, NIPC 508 085 284, com o capital social realizado de €15.000.00, email info@animasports.com.

2. INSCRIÇÕES / ALUGUER

No ato, o deverá depositar 50% do valor do produto, liquidando os restantes 50% até 21 dias antes do início do serviço/aluguer. Se a inscrição tiver lugar a 21 dias ou menos da data do início do serviço, o preço total do mesmo deverá ser paga no ato da compra do produto, salvo se outra indicção existir. A Animasports Lda, Viagens, Desporto & Aventura, reserva-se o direito de anular qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado nas condições acima mencionadas. As reservas encontram-se condicionadas à obtenção da parte dos fornecedores da confirmação de todos os serviços.

3. INFORMAÇÃO AO ABRIGO DA LEI Nº.144/2015 DE 8 DE SETEMBRO

Nos termos da Lei n.º 144/2015 de 8 de Setembro na sua redação atual, informamos que poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

1. i) Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo in www.provedorapavt.com;
2. ii) Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in www.turismodeportugal.pt;
3. RECLAMAÇÕES / DUVIDAS

4.1 Qualquer desconformidade (área da Animação Turística ou Viagens de Turismo) na execução de um serviço/atividade incluído no contrato da actividade/viagem organizada tem de ser comunicada por escrito ou outra forma adequada logo que tal desconformidade ocorra, ou seja, sem demora injustificada – info@animasports.com. O direito a apresentar reclamações para efeitos de redução de preço ou direito a indemnização por falta de conformidade dos serviços de viagem incluídos na viagem organizada prescreve no prazo de 2 anos.

4.2. Livro de Reclamações

Encontra-se disponível em www.livroreclamacoes.pt para registo de reclamações que serão analisadas pelo Turismo de Portugal.

5. BAGAGEM

5.1 A Animasports Lda é responsável pela bagagem nos termos legais;

5.2 O Viajante tem obrigação de reclamar junto da entidade prestadora dos serviços no momento de subtracção, deterioração ou destruição de bagagem.

5.3 No transporte internacional, em caso de dano na bagagem, a reclamação deverá ser feita por escrito ao transportador imediatamente após a verificação do dano, e no máximo 7 dias a contar da sua entrega. Estando em caso o mero atraso na entrega da bagagem a reclamação deverá ser feita dentro de 21 dias a contar da data de entrega da mesma.

5.4 A apresentação de tal reclamação será fundamento essencial para o accionamento da responsabilidade por parte da Animasports Lda sobre a entidade prestadora do serviço.

6. LIMITES

6.1 A responsabilidade da Animasports Lda terá como limite o montante máximo exigível às entidades prestadoras dos serviços, nos termos da Convenção de Montreal, de 28 de Maio de 1999, sobre Transporte Aéreo Internacional, e da Convenção de Berna, de 1961, sobre Transporte Ferroviário.

6.2. No que concerne aos transportes marítimos, a responsabilidade da Animasports Lda, relativamente aos seus clientes (viajantes), pela prestação de serviços de transporte, ou alojamento, quando for caso disso, por empresas de transportes marítimos, no caso de danos resultantes de dolo ou negligência destas, terá como limites os seguintes montantes:

441. a) € 441.436, em caso de morte ou danos corporais;
442. b) € 7.881, em caso de perda total ou parcial de bagagem ou da sua danificação;
443. c) € 31.424, em caso de perda de veículo automóvel, incluindo a bagagem nele contida;
444. d) € 10.375, em caso de perda de bagagem, acompanhada ou não, contida em veículo automóvel;
445. e) € 1.097, por danos na bagagem, em resultado da danificação do veículo automóvel.

6.3. Quando exista, a responsabilidade da Animasports Lda pela deterioração, destruição e subtração de bagagens ou outros artigos, em estabelecimentos de alojamento turístico, enquanto o Cliente aí se encontrar alojado, tem como limites:

1. a) € 1.397, globalmente;
2. b) € 449 por artigo;
3. c) O valor declarado pelo Cliente, quanto aos artigos depositados à guarda do estabelecimento de alojamento turístico.

6.4. A responsabilidade da Animasports Lda por danos não corporais está contratualmente limitada ao valor correspondente a três vezes o preço do serviço vendido.

7. DESPESAS DE RESERVA E DE ALTERAÇÃO

7.1 Por cada reserva serão cobradas as seguintes verbas Despesas de Reserva: €32,00

7.2 Despesas de Alterações: Por cada alteração (nomes, datas, tipo de actividade, tipo de apartamento ou quarto, viagem, etc) : €18 Salientamos que a aceitação de tais alterações depende de aceitação por parte dos respetivos fornecedores.

8. DOCUMENTAÇÃO

8.1. O Cliente deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar, (bilhete de identidade, documentação militar, autorização para menores, vistos, certificado de vacinas e outros eventualmente exigidos). A Animasports Lda declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao Viajante em país estrangeiro; sendo ainda da conta deste todo e qualquer custo que tal situação acarretar.

8.2. VIAGENS NA UNIÃO EUROPEIA:

• Os Clientes (independentemente da idade) que se desloquem dentro da União Europeia deverão ser possuidores do respectivo documento de identificação civil (Passaporte; B.I, Cartão do Cidadão);
• Para obtenção de assistência médica devem ser portadores do respectivo Cartão Europeu do Seguro de Doença;
• Os nacionais de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/consulados dos países de origem;

8.3. VIAGENS FORA DA UNIÃO EUROPEIA:

• Os Clientes (independentemente da idade) que se desloquem para fora da União Europeia deverão ser possuidores do respectivo documento de identificação civil (passaporte) bem como do visto se necessário (obtenha tal informação junto da agência no momento da reserva);
• Os nacionais de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/ consulados dos países de origem;

9. ALTERAÇÕES SOLICITADAS PELO CLIENTE VIAJANTE

9.1. Caso os fornecedores da viagem em causa permitam, sempre que um Cliente Viajante, inscrito para uma determinada viagem, desejar mudar a sua inscrição para uma outra viagem ou para a mesma com partida em data diferente, ou outra eventual alteração, deverá pagar a taxa acima referida, como despesas de alteração. Contudo, quando a mudança tiver lugar com 21 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem, para a qual o Cliente Viajante se encontra inscrito, ou se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos na cláusula “Rescisão do Contrato pelo Viajante”.

9.2. Após iniciada a viagem, se solicitada a alteração dos serviços contratados por motivos não imputáveis à Animasports Lda (ex. ampliação das noites de estadia, alteração de voo) os preços dos serviços turísticos poderão não corresponder aos publicados e que o levou a contratualizar o produto.

10. CESSÃO DA INSCRIÇÃO (POSIÇÃO CONTRATUAL)

10.1 O Cliente pode ceder a sua posição, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a viagem/atividade organizada, desde que informe a Animasports Lda, por forma escrita, até sete dias seguidos antes da data prevista para a partida. O cedente e o cessionário são solidariamente responsáveis pelo pagamento do saldo em dívida e pelas taxas, os encargos ou custos adicionais originados pela cessão, os quais serão devidamente informados e comprovados pela Animasports Lda.

11. ALTERAÇÕES A EFETUAR PELA ANIMASPORTS LDA

11.1. Sempre que, antes do início da viagem organizada e/ou atividade, (i) a Animasports Lda se veja obrigada a alterar significativamente alguma das características principais do produto comercializado, (ii) ou não consiga ir de encontro às exigências especiais solicitada pelo Cliente/Viajante; (iii) ou propuser o aumento do preço da viagem/produto/atividade organizada em mais de 8%, o Cliente pode, no prazo de 7 dias:

1. a) Aceitar a alteração proposta;
2. b) Rescindir o contrato, sem qualquer penalização, sendo reembolsado das quantias pagas;
3. c) Aceitar uma viagem/produto/atividade organizada de substituição proposta pela Animasports Lda, sendo reembolsado em caso de diferença de preço.

11.2. A ausência de resposta por parte do Cliente no prazo fixado pela Animasports Lda implicará a aceitação tácita da alteração proposta. 

12. RESCISÃO DO CONTRATO PELA ANIMASPORTS LDA

12.1. Quando a viagem/actividade/produto esteja dependente de um número mínimo de participantes a Animasports Lda reserva-se o direito de cancelar a viagem/actividade/produto organizada(o) caso o número de participantes alcançado seja inferior ao mínimo. Nestes casos, o viajante será informado por escrito/email do cancelamento no prazo de:

1. a) 20 dias antes do início da viagem/actividade/produto organizada(o), no caso de viagens/actividades/produtos com duração superior a seis dias;
2. b) 7 dias antes do início da viagem/actividade/produto organizada, no caso de viagens/actividades/produtos com duração de dois a seis dias;
3. c) 48 horas antes do início da viagem/actividade/produto organizada(o), no caso de viagens/actividades/produtos com duração inferior a dois dias.

12.2. Antes do início da viagem/actividade/produto organizada(o) a Animasports Lda poderá ainda rescindir o contrato se for impedida de executar o mesmo devido a circunstâncias inevitáveis e excecionais.

12.3. A rescisão do contrato de viagem/actividade/produto organizada(o) a pela Animasports Lda nos termos acima referidos apenas confere ao cliente o direito ao reembolso integral dos pagamentos efetuados no prazo máximo de 15 dias após a rescisão do contrato.

13. ALTERAÇÃO AO PREÇO

13.1. Os preços constantes dos programas/atividades estão baseados nos custos dos serviços e taxas de câmbio vigentes à data de impressão do programa, pelo que estão sujeitos a alterações (aumento ou redução de preço) que resultem de variações no custo dos transportes ou do combustível, impostos, taxas e flutuações cambiais até 20 dias antes da data do programa/actividade/viagem/produto.

13.2. Caso o aumento em causa exceda 8% do preço total do programa/actividade/viagem/produto, aplicar-se-á o disposto na cláusula “ALTERAÇÕES A EFETUAR PELA ANIMASPORTS LDA”.

13.3. Em caso de redução de preço a Animasports Lda reserva-se o direito de deduzir ao reembolso a efetuar ao cliente as correspondentes despesas administrativas, que a pedido deste serão justificadas.

14. REEMBOLSOS

Depois de iniciada a viagem/atividade não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo Cliente por motivos de força maior ou por causa imputável ao Cliente/Participante, salvo reembolso pelos respectivos fornecedores. A não prestação de serviços previstos no programa de viagem/atividades por causas imputáveis à Animasports Lda e caso não seja possível a substituição por outros equivalentes, confere ao Cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efetivamente prestados.

15. RESCISÃO DO CONTRATO PELO VIAJANTE

15.1 O Cliente é livre de desistir da viagem/atividade a todo o tempo antes do início da mesma.

15.2 Tal rescisão implica que o mesmo seja responsável pelo pagamento de todos os encargos a que o início do cumprimento do contrato e a sua desistência deem lugar, menos a reafectação de serviços e as economias de custos.

15.3 Quando seja caso disso, o Cliente/Participante será reembolsado pela diferença entre a quantia paga e os montantes acima referidos. Na presente situação o reembolso será efetuado, deduzidos os encargos, no prazo máximo de 14 dias após a rescisão do contrato de viagem.

15.4 O Cliente tem ainda direito a rescindir o contrato do produto (viagem/actividade) antes do início do mesmo sem pagar qualquer taxa de rescisão, caso se verifiquem circunstâncias inevitáveis e excecionais no local de destino ou na sua proximidade imediata que afetem consideravelmente a realização da mesma (viagem/actividade) ou o transporte dos participantes para o destino. A rescisão do contrato de viagem/atividade nesta situação apenas confere ao cliente o direito ao reembolso integral dos pagamentos efetuados.

16. RESPONSABILIDADE

16.1.A Animasports Lda é responsável pela correta execução de todos os serviços incluídos no contrato de actividades/viagens.

16.2. Quando se tratar de viagens/atividades organizadas, a Animasports Lda é responsáveis perante os Clientes, ainda que os serviços devam ser executados por terceiros e sem prejuízo do direito de regresso, nos termos gerais aplicáveis.

16.3. Nos restantes serviços de viagens/actividades/alugueres, a Animasports Lda responde pela correta emissão dos títulos de alojamento e de transporte e ainda pela escolha culposa dos prestadores de serviços, caso estes não tenham sido sugeridos pelo viajante.

16.4. A agência de viagens e turismo que intervenha como intermediárias em vendas ou reservas de serviços de viagem e/ou atividades avulsos é responsável pelos erros de emissão dos respetivos títulos, mesmo nos casos decorrentes de deficiências técnicas nos sistemas de reservas que lhes sejam imputáveis.

16.5. A agência de viagens e turismo é responsável por quaisquer erros devido a deficiências técnicas no sistema de reservas que lhe sejam imputáveis e, se tiver aceite proceder à reserva de uma actividade/viagem organizada ou de serviços de viagem/atividade que façam parte de serviços de viagem conexos, pelos erros cometidos durante o processo de reserva.

16.6. A Animasports Lda não é responsável por erros na reserva que sejam imputáveis ao Cliente ou que sejam causados por circunstâncias inevitáveis e excecionais.

17. ASSISTÊNCIA

17.1. Em caso de dificuldades do Cliente, ou quando por razões que não lhe forem imputáveis, este não possa terminar a viagem/atividade organizada, a agência de viagens e turismo dará a seguinte assistência:

1. a) Disponibilização de informações adequadas sobre os serviços de saúde, as autoridades locais e a assistência consular; e
2. b) Auxilio ao Cliente na realização de comunicações à distância e a encontrar soluções alternativas.

17.2 Caso a dificuldade que fundamenta o pedido de assistência tenha sido causada pelo Cliente de forma deliberada ou por negligência, a Animasports Lda poderá cobrar uma taxa no valor dos custos em que incorreu em virtude da prestação dessa assistência.

17.3. Se devido a circunstâncias inevitáveis e excecionais, o Cliente não puder regressar, a agência de viagens e turismo organizadora é responsável por assegurar os custos de alojamento necessários, se possível de categoria equivalente, por um período não superior a três noites por viajante.

17.4. A limitação dos custos prevista supra não se aplica às pessoas com mobilidade reduzida, nem aos respetivos acompanhantes, às grávidas e às crianças não acompanhadas, nem às pessoas que necessitem de cuidados médicos específicos, desde que a agência de viagens e turismo tenha sido notificada dessas necessidades específicas pelo menos 120 horas antes do início da viagem organizada.

18. INSOLVÊNCIA

Em caso de insolvência da agência de viagens e turismo o cliente pode recorrer ao Fundo de Garantia de Viagens e Turismo, devendo para tal recorrer ao Turismo de Portugal I.P entidade responsável pelo respetivo acionamento:

Turismo de Portugal, I.P.

Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa

Tel. 211 140 200 | Fax. 211 140 830

info@turismodeportugal.pt

19. SEGUROS

19.1. A responsabilidade da agência de viagens organizadora e vendedora do produto (viagens/actividades) e emergentes das obrigações assumidas, encontra-se garantida por seguro de responsabilidade civil na companhia de Seguros Liberty Seguros, apólice n.º 1007791520, no montante de €75000,00 e nos termos da legislação em vigor.
19.2. A agência disponibiliza ainda a venda de seguros que poderão ser adquiridos em função da viagem para garantia de situações de assistência e despesas de cancelamento.

20. IVA

Os preços mencionados refletem já o Imposto de Valor Acrescentado à taxa atual 23%.

21. VALIDADE

Os programas apresentados no nosso site são válidos até à última data de regresso (de viagem e/ou actividade) de cada um deles.

>> OBSERVAÇÕES

• As presentes condições gerais poderão ser complementadas por quaisquer outras específicas desde que devidamente acordadas pelas partes. 
• Os preços dos programas estão baseados na cotização média do dólar pelo que qualquer derivação relevante desta moeda poderá implicar uma revisão dos preços da viagem/atividade nos termos constantes da cláusula “alteração de preço”.
• Devido ás constantes alterações do preço dos combustíveis sobre os preços praticados poderá haver alteração do suplemento de combustível inserido no preço nos termos constantes da cláusula “alteração de preço”.
• As categorias dos hotéis e cruzeiros apresentados seguem as normas de qualidade do pais de acolhimento, podendo os mesmos ser alterados por outros similares quando por motivos alheios à agência não seja possível manter ou confirmar a reserva existente, obrigando-se a agência a informar o Cliente logo que de tal tenha conhecimento.

>> INFORMAÇÕES GERAIS

HORAS DE CHEGADA OU PARTIDA

As horas de partida e de chegada estão indicadas na hora local do respectivo pais e, nomeadamente, de acordo com horários das respectivas companhias aérea à data de impressão dos programas, podendo por isso ser sujeitas a alteração.

HOTÉIS/ APARTAMENTOS

# Apartamentos – No caso do alojamento ser contratado em apartamento é da responsabilidade do Cliente a informação do número de pessoas que irão ocupar o apartamento. No caso de se apresentarem mais pessoas que as reservadas, os apartamentos poderão recusar a entradas.

# Hotéis – O preço apresentado é por pessoa e estão baseados numa ocupação dupla. Nem todos os hotéis dispõem de quarto triplo sendo por norma colocada uma cama extra que pode não ser de idêntica qualidade. Nos quartos equipados com duas camas ou casal, o triplo pode ser constituído apenas por aquelas camas. A relação dos hotéis e apartamentos constantes dos programas é indicativa assim como a sua categoria que respeita a critérios e classificações locais cujos critérios por vezes são distintos dos utilizados em Portugal.

REFEIÇÕES

Salvo indicações em contrário, os preços apresentados para os suplementos de Meia Pensão e Pensão Completa não incluem bebidas. Nas chegadas ao hotel após a 19h o primeiro serviço de refeição será o pequeno-almoço do dia seguinte, no último dia e salvo possibilidade de late check-out, o ultimo serviço do hotel será o pequeno-almoço.

 HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA

As horas e entrada e saída no primeiro e último dia, serão definidas em função do primeiro e ultimo serviço. Em regra, sem carácter vinculativo os quartos podem ser utilizados a partir das 14h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 12h do dia de saída. Nos apartamentos a entrada verifica-se geralmente pelas 17h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 10h do dia de saída.

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA CRIANÇAS

Dada a diversidade de condições aplicadas às crianças (destino e fornecedor) recomenda-se questionar sempre as condições especiais que porventura sejam aplicadas à viagem em causa.

SEGUROS DE VIAGEM

A Animasports Lda disponibiliza a venda de seguro multiviagem com cancelamento de força maior e complementos que poderão ser adquiridos (custos adicionais) em função da viagem para garantia de situações de assistência e despesas de cancelamento.

Temos o seguro que melhor se adapta à sua viagem internacional e nacional

Combinam qualidade, serviço e preço com coberturas de diferentes tipos e níveis para cobrir desde as suas escapadinhas de fim de semana até às suas grandes viagens. Quer viaje sozinho, com amigos ou familiares, para descansar, fazer um cruzeiro ou uma viagem de aventura.

Todos os produtos incluem seguro médico de viagem internacional, repatriação, cobertura de bagagem e uma grande variedade de coberturas complementares interessantes, algumas delas projetadas para grupos específicos, como grandes viajantes ou mochileiros (aventureiro).

O processamento é imediato recebendo a apólice contratada, e o seu estado geral com todos os detalhes no email.

Se durante a sua viagem precisar de assistência, basta ligar para o número de telefone que encontrará na apólice, e a equipa de assistência irá ajudá-lo no seu próprio idioma (no caso de se encontrar no estrangeiro), em tudo que precisa, e cuidará de todas as despesas desde o primeiro euro.

PROPORCIONAMOS Seguros com a melhor relação preço/qualidade do mercado e oferecemos o melhor serviço para que aproveite sua viagem tranquilamente, se algo acontecer, nós cuidaremos de tudo. Boa Viagem!